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Manual do Aluno

 O Manual do Aluno compreende um documento de auxílio para a obtenção de informações que caracterizam as diretrizes acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação oferecidos pela instituição. Apresenta, de forma mais prática, normas e procedimentos registrados no PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), nos PPCs (Projetos Pedagógicos de Cursos), bem como no Regimento Geral do e demais regulamentos desta IES.

Na ausência de esclarecimentos sobre determinado procedimento, torna-se relevante a consulta aos documentos oficiais do ISAT, constantes na Secretaria Acadêmica, como também consulta aos órgãos colegiados desta Instituição de Ensino Superior.

Os Cursos de Graduação são abertos à matrícula de candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente e que atendam a uma das formas de ingresso previstas.

As formas de ingresso nos Cursos de Graduação do ISAT compreendem o vestibular, transferência, ENEM (através do PROUNI) e reingresso.

Os alunos podem requerer, através de formulário próprio e apresentação de documentação específica, a isenção de disciplinas sempre que tenham cursado com aproveitamento, em outra Instituição de Ensino Superior, disciplina cuja ementa seja considerada equivalente em conteúdo e carga horária às oferecidas pelo ISAT, bem como seja analisado o tempo decorrido desde a conclusão da mesma. 

Trata-se da suspensão temporária das atividades acadêmicas do aluno regularmente matriculado, a partir do requerimento do aluno, mantendo seu vínculo com o ISAT e assegurando o seu retorno ao cadastro de alunos ativos e aptos à matrícula por disciplinas no curso ao qual pertence.

O Trancamento é permitido por no máximo 4 (quatro) períodos letivos, sejam estes consecutivos ou não. Ao retornar, o aluno ficará sujeito às adaptações, decorrentes de possíveis mudanças, no currículo pleno do curso a que estiver vinculado.

Compreende o ato administrativo de exclusão do aluno do corpo discente do ISAT.  A matrícula será cancelada quando o aluno se encontrar em uma das seguintes situações:  I.  Concluir o curso de graduação do ISAT;  II. Não tiver realizado matrícula em disciplinas no ano/período de ingresso quando se tratar de ingresso por vestibular; III. Abandono do curso o qual se configurará quando o aluno não efetivar matrícula em disciplinas no curso em que está matriculado, excetuando-se os casos de requerimento de trancamento de matrícula permitido por estas normas. IV. Tiver solicitado, em documento próprio, o cancelamento de sua matrícula junto ao ISAT; V. Em decorrência de transferência do aluno para outra IES, caracterizando a desvinculação do corpo discente do ISAT.

O Calendário é apresentado à comunidade acadêmica a cada início do semestre letivo e contempla os dias letivos e todas as atividades previstas para o período, incluindo aulas, reuniões, avaliações, entre outros.

O horário das aulas dos cursos de Graduação do ISAT ministrados ao longo do turno de trabalho acadêmico efetivo tem a distribuição de horas –aulas considerando a duração da hora-aula como sendo de cinquenta minutos, conforme legislação. As aulas acontecem de segunda a sexta, das 18h30min até as 22h, e aos sábados, de acordo com o calendário acadêmico, das 8h às 16h.

A Biblioteca Carlos Drummond de Andrade, órgão vinculado à Direção do Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Anísio Teixeira – ISAT – é um centro de recursos, para a aprendizagem, a docência, a pesquisa e as atividades relacionadas aos cursos e programas desenvolvidos na IES. O horário de funcionamento é das 17h às 21h, de segunda a sexta feira.

No período de atividades não-presenciais, o funcionamento da Biblioteca ocorre nas terças e quintas feiras, das 14h às 19h.

O serviço de Ouvidoria do ISAT é atividade diretamente subordinada à Direção do ISAT, sendo responsável pelo aperfeiçoamento do serviço institucional junto aos segmentos da sociedade civil e aos diversos setores da IES. 

O serviço de Ouvidoria do ISAT atenderá aos usuários pessoalmente, nas segundas, terças e quintas-feiras, das 17h30min às 20h, mediante agendamento prévio ou por e-mail no endereço: ouvidoria@isat.edu.br.

O aproveitamento acadêmico terá por base a frequência que é obrigatória e o aproveitamento por notas. Realizar-se-á por período letivo e por disciplina ou atividade, de acordo com as especificidades do currículo de cada curso.

As avaliações – P1, P2 e P3 – serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico e nos dias e horários das disciplinas correspondentes.

A avaliação P1 é realizada em cada disciplina e a critério do professor da mesma pode ocorrer nos seguintes formatos: seminários; debates; trabalhos de pesquisa individuais e/ou coletivos; relatórios ou outras modalidades que atendam às peculiaridades didático-pedagógicas de cada disciplina ou atividade e prova.

A avaliação P2 se efetiva por meio de prova escrita individual, com base no conteúdo programático a ser ministrado em cada disciplina, em data prevista no Calendário Acadêmico.

A avaliação P3 ocorre por meio de uma prova escrita individual ou atividade individual, também com base no conteúdo programático a ser ministrado em cada disciplina, ou apresentação de um portfólio, em data prevista no Calendário Acadêmico.

Considera-se aprovado e dispensado do exame final P3 o aluno que alcançar os resultados na avaliação P1 e P2 média igual ou superior a 6,0 (seis).

O aluno que não obtiver pontuação igual ou superior a 6,0 (seis) na média das avaliações P1 e P2 deve prestar a avaliação P3. Os alunos que já obtiveram média igual ou superior a 6,0 (seis) nas avaliações P1 e P2, podem realizar a P3 caso queiram aumentar o seu coeficiente de rendimento (CR).

Realizadas as avaliações P1, P2 e P3, a média é computada entre as duas maiores notas, desprezando-se a menor das três.

É considerado reprovado o aluno que: 

  1. Não obtiver em cada disciplina a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), de acordo com o dispositivo legal;
  2. Não obtiver média final igual ou superior a 6.0 (seis) nas avaliações P1, P2 e P3.

A Avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC –  nos Cursos que o exigem para a diplomação, ocorre na forma estabelecida em Regulamento específico, aprovado pelo Conselho Diretor.

É   considerado aprovado no Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, o aluno que obtiver, como média das notas atribuídas pelo professor orientador, Nota Final igual ou superior a 6 (seis).

O Estágio Supervisionado faz parte dos cursos de graduação oferecidos pelo ISAT em consonância com a Lei nº 11.788, de 2008 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para cada curso.  

O ISAT conta com convênio para estágio supervisionado junto à Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e estabelecimentos de ensino básico, de iniciativa privada. Conta ainda com o Escritório de Tradução do ISAT.

As atividades de estágio são regulamentadas pelo Núcleo de Prática Profissional através da Coordenação de Estágio que atua na organização e emissão de documentação específica. 

Qualquer necessidade de esclarecimento acerca do Estágio Supervisionado deve ser direcionado à Coordenação de Estágio que analisa e, se necessário, solicita a análise da Coordenação de Curso e do Conselho Diretor. 

O/a aluno/a deve apresentar a pasta individual de estágio, de acordo com as Normas Gerais de Estágio Supervisionado do ISAT.

A flexibilidade, princípio adotado na estrutura curricular, possibilita não só a realização de atividades curriculares obrigatórias, mas um leque significativo de atividades optativas, tornando o aluno corresponsável pela construção do seu currículo pleno e de sua formação universitária.

A ementa de uma disciplina é o resumo informativo dos conteúdos programáticos fundamentais, em adequação à carga horária curricular prevista.

O programa de uma disciplina se constitui em um plano geral em que são pormenorizados e definidos os conteúdos específicos que devem ser ministrados durante o curso.

A ementa da disciplina é entregue aos alunos pelo/a professor/a até o segundo dia de aula de cada disciplina.

A LDB nº 9.394, de 1996, dispõe sobre a frequência mínima de 75% na Educação Escolar, que compreende a Educação Básica e o Ensino Superior. 

Cabe ao professor responsável pelas disciplinas do Curso de Graduação apurar a frequência e o aproveitamento do aluno.

O aluno que não obtiver a frequência mínima é reprovado, com a anotação RF, que significa reprovado por faltas, mesmo que apresente rendimento nos estudos, devendo, portanto, cursar novamente a disciplina.

O Regime Excepcional de Aprendizagem constitui-se no planejamento, previamente determinado pelo ISAT, em caráter de excepcionalidade, dos trabalhos acadêmicos a serem realizados pelo aluno ao longo do período letivo, desde que amparado por legislação ou norma pertinente, sendo suas faltas justificadas e/ou abonadas.

Podem requerer os benefícios do Regime Excepcional de Aprendizagem os alunos amparados no que dispõe as Leis nº 1044 e nº 6202, incapacidade física ou de frequência, desde que seja comprovada a preservação da condição emocional e intelectual para o desenvolvimento das atividades acadêmicas nas diferentes formas.

O ISAT inserido no movimento mundial pela educação inclusiva e tendo por objetivo contribuir para a compreensão dos direitos humanos e da observância dos valores inspirados nos princípios da liberdade, igualdade e solidariedade humana, essenciais a uma sociedade democrática, busca através de suas práticas pedagógicas, artísticas e culturais, trazer para a contextualização do conhecimento através da interdisciplinaridade e de ações de extensão, o debate sobre os direitos humanos e a diversidade.

Às pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, o ISAT mantém atendimento pedagógico específico em consonância com as necessidades e potencialidades do público da Educação Especial, iniciado desde o ingresso do estudante a partir de entrevista e confecção de plano individualizado junto à Coordenação de Curso e à Direção.

É certo que, a qualquer tempo, o aluno do ISAT pode e deve fazer contato com a Coordenação do Curso, caso apresente condição temporária e ou permanente que necessite de um atendimento individualizado.

O ISAT possui o Plano de Garantia de Acessibilidade devidamente aprovado pelo Conselho Diretor e em conformidade com o Decreto nº 9.235, de 2017.

Toda e qualquer divulgação e ou publicação de trabalhos e atividades acadêmicas deve ser embasada nos princípios éticos e direitos autorais, de imagem, de proteção da privacidade e em conformidade com a legislação vigente. 

Qualquer pronunciamento público em nome do ISAT só pode ser feito com autorização da Direção do ISAT.  

INSTITUTO SUPERIOR ANÍSIO TEIXEIRA

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